sábado, 29 de agosto de 2015

Comemore conosco a aprovação da lei Muwaji (contra o infanticídio em áreas indígenas) na Câmara dos Deputados.


A lei Muwaji foi finalmente aprovada e, se cremos no valor da vida devemos celebrar. Apesar de ser um assunto tabu, foi largamente debatido, mesmo que debaixo de uma pecha de preconceito e agora a lei é finalmente aprovada. Não foi aprovada na forma inicialmente proposta, mas com emendas, furos e cortes mas já é um começo. 

Qual é a intenção da lei? Não é punir os praticantes do crime do assassinato de crianças, mas é obrigar o governo a tomar providências para evitar a prática sistematica do assassinato de crianças entre as tribos indígenas que eles julgam incapazes de gerenciar-se a si mesmos e que dizem proteger. A lei vai ter um efeito mais direto para os indivíduos, famílias e instituições que tentam salvar crianças indígenas destinadas à morte. Eles agora claramente saem da ilegalidade causada pela ambiguidade anterior da legislação que permitia interpretações que colocavam a cultura acima da vida humana.

A lei vai provocar mudanças culturais entre os indígenas brasileiros?
 Esperamos que sim, e muitas. 

terça-feira, 25 de agosto de 2015

25 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

  Estatuto da Criança e do Adolescente


   Lei nº 8.069, de 13 de Junho de 1990

No ultimo dia 13 de julho o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 25 anos. Nós a igreja do Senhor Jesus não podemos ficar de fora desta comemoração, pois o cuidado e a proteção de nossas crianças também foram ordenados por Jesus.Clique aqui para editar.
                                     
“E qualquer que receber em meu nome uma criança tal como esta, a mim me recebe.”Mateus 18:5; Lucas 9: 48; Marcos 9: 37

Preste atenção que os três textos usam a palavra receber, ou seja, cuidar, acolher, etc.

Em outro momento os discípulos do Mestre estavam expulsando as crianças e Jesus os repreende e afirma que o Reino dos Céus pertence também às crianças:

“Deixai vir a mim as crianças, e não as impeçais, porque de tais é o reino de Deus.” Mateus 19: 14; Marcos 10: 14; Lucas 18: 16.

As passagens citadas nos mostram com clareza não apenas a importância da criança, mas as coloca como “Prioridade Absoluta”, pois elas também têm prioridade no Reino dos Céus e, receber uma Criança é receber o próprio Cristo.

A concepção de Criança no ECA trouxe avanços extraordinários para nossa sociedade, eu diria que agora nossas leis estão vendo as crianças como Deus as ver. A criação dos Conselhos Municipais, Estaduais e Federal de Defesa da Criança e do Adolescente e de conselhos tutelares são frutos do ECA. Nosso Deus é justo e sempre ouviu o choro dos órfãos:

“Pois o Senhor vosso Deus, é o Deus (...) que faz justiça ao órfão e à viúva, e ama o estrangeiro, dando-lhe pão e roupa.” Deuteronômio 10: 17 e 18

“aprendei a fazer o bem; buscai a justiça, acabai com a opressão, fazei justiça ao órfão, defendei a causa da viúva.” Is 1: 17

Não tenho duvida de que Deus ouvindo o choro de nossos órfãos colocou no coração de nossas autoridades o ECA que já em seu Artigo 1 fala:

“Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.”

Quanto mais eu leio o ECA, mais convencido fico que Deus influenciou de forma direta a construção deste Estatuto. Desde 1990, diversas políticas públicas foram criadas para garantir os direitos fundamentais como convivência familiar, educação, esporte, lazer, liberdade e saúde [Art. 4].

Índices – Entre 1990 e 2012, a mortalidade infantil caiu 77%, assim como a mortalidade materna [Art. 8], com redução de 43%, entre 1990 e 2013. Além da prioridade no acompanhamento médico via Sistema Único de Saúde (SUS), as crianças passaram a contar com diversos testes que diagnosticam precocemente problemas que podem prejudicar seu desenvolvimento. Entre eles, estão os testes da orelhinha, do olhinho e do coraçãozinho [Art. 7-14].

As garantias atuais de acesso à educação e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) também são resultados do ECA. Se em 1990 quase 30% da população entre 5 e 19 anos era analfabeta, atualmente 98,3% das crianças entre 6 e 14 anos estão devidamente matriculadas no Ensino Fundamental [Art. 53-59]. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Garantias – Para atuar como fiscais do cumprimento do Estatuto e defensores de direitos, o próprio ECA criou os Conselhos Tutelares e de Direitos. Atualmente, são 5.956 Conselhos Tutelares em todo o País. Apenas seis municípios ainda não possuem essas instituições, mas estão em fase de implantação. Os dados são Agência do PT de Notícias

Outro mecanismo fundamental de garantia é o Disque 100. Criado em 1997 por organizações da sociedade civil, em 2003 passou a ser administrado pelo governo federal. As denúncias são feitas de maneira anônima, por telefone.

Mais ainda falta algo primordial para enfim realizarmos a vontade de Deus sobre este assunto, o engajamento da Igreja. A noiva de Cristo parece ainda não se importar com aquilo que Jesus coloca como prioridade. Amamos o Senhor, mas parece que não amamos o que Ele ama. Precisamos nos importar mais com aquilo que realmente Ele se importa.

Leia aqui a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069Compilado.htm
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POR - Rodrigo Gonçalves
Pastor do Ministério Nação Belém, depois de muitas experiências trabalhando com moradores de rua, ribeirinhos e tribos indígenas. Cursou Bacharelado em Administração de Empresas pela Universidade Paulista e Teologia a nível médio pelo Instituto Teológico Batista Kenosis. Hoje é Pastor de Jovens da Assembleia de Deus da Itororó. 

sábado, 15 de agosto de 2015

O #SacaSó está de volta! #SacaSó Missões... Neste sábado dia 15/08 as 17h.


Depois de um de intervalo, por conta das férias, o #SacaSó está de volta, voltando também pra onde tudo começou, falando daquilo que a igreja que originou a igreja, a razão pela qual permanecermos neste mundo.  

Depois do #SacaSó Namoro, #SacaSó Apocalipse, #SacaSó Pedofilia e #SacaSó Sexualidade, vem aí #SacaSó Missões...


Neste sábado dia 15/08 as 17h, na AD Itororó, que fica na Trav. Enéas Pinheiro, 46 – entre Rua Nova e Pirajá, bairro da Sacramenta, Belém-Pará. Não perca!